Cadastro SICAF Passo a Passo - Guia Completo Fornecedor Brasil
Cadastro SICAF Simplificado com a Fornecedor Brasil
Realize seu cadastro no SICAF de forma simples e eficiente com a Fornecedor Brasil. Nossa equipe especializada oferece suporte completo para o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, garantindo que vocÃÂê esteja apto a participar de licitaÃÂçÃÂões pÃÂúblicas em todo o Brasil. ConheÃÂça nosso processo passo a passo e descubra como podemos facilitar seu cadastro!
O que ÃÂé SICAF?
O SICAF ÃÂé o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. ÃÂâ° um portal eletrÃÂônico que centraliza o cadastro de fornecedores interessados em participar de processos licitatÃÂórios. Esse cadastro ÃÂé obrigatÃÂório tanto para pessoas jurÃÂÃÂdicas quanto fÃÂÃÂsicas que desejam fornecer bens ou serviÃÂços ao Governo.
O cadastro no SICAF ÃÂé gratuito e tem validade em todo o Brasil por um ano. Ou seja, anualmente, ÃÂé necessÃÂário renovar o cadastro no portal. A renovaÃÂçÃÂão pode ser feita automaticamente pelo sistema, desde que o CNPJ ou CPF do fornecedor esteja vÃÂálido e todos os documentos necessÃÂários sejam atualizados.
Veja a seguir como funciona o portal e tudo o que ÃÂé preciso para se cadastrar nele.
A ImportÃÂância do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
O SICAF desempenha um papel fundamental para desburocratizar a participaÃÂçÃÂão de empresas e pessoas fÃÂÃÂsicas em licitaÃÂçÃÂões.
Com o sistema, os fornecedores preenchem dados e apresentam a documentaÃÂçÃÂão uma ÃÂúnica vez para participar de qualquer processo licitatÃÂório. Esse procedimento simplificado facilita o acesso das empresas e permite que as atualizaÃÂçÃÂões cadastrais sejam feitas de maneira mais rÃÂápida.
AlÃÂém disso, o SICAF promove maior transparÃÂência e igualdade de acesso, garantindo que todos os interessados possam participar de licitaÃÂçÃÂões para fornecer ao Governo, sem barreiras burocrÃÂáticas excessivas.
Como Funciona o SICAF? ConheÃÂça os NÃÂÃÂveis do Sistema
O registro no SICAF ÃÂé feito em seis nÃÂÃÂveis:
NÃÂÃÂvel I (Credenciamento)
O fornecedor realiza o cadastro inicial com informaÃÂçÃÂões bÃÂásicas, como CNPJ e dados cadastrais. Esse nÃÂÃÂvel estabelece a identidade do fornecedor e permite o acesso ÃÂàs etapas seguintes do processo de cadastramento.
NÃÂÃÂvel II (HabilitaÃÂçÃÂão JurÃÂÃÂdica)
O fornecedor deve incluir documentos como o contrato social e a prova de inscriÃÂçÃÂão no cadastro de contribuintes. Este nÃÂÃÂvel ÃÂé essencial para validar a habilitaÃÂçÃÂão jurÃÂÃÂdica da empresa.
NÃÂÃÂvel III (Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal)
O sistema verifica automaticamente a regularidade com a Receita Federal, FGTS, e dÃÂÃÂvidas trabalhistas, conferindo ao fornecedor a possibilidade de participar de modalidades como PregÃÂão e RDC.
NÃÂÃÂvel IV (Regularidade Fiscal Estadual e Municipal)
O fornecedor deve comprovar a quitaÃÂçÃÂão de tributos estaduais e municipais, garantindo a conformidade local.
NÃÂÃÂvel V (QualificaÃÂçÃÂão TÃÂécnica)
Caso a licitaÃÂçÃÂão exija, o fornecedor deve apresentar comprovantes de qualificaÃÂçÃÂão tÃÂécnica, como registro em conselhos de classe.
NÃÂÃÂvel VI (QualificaÃÂçÃÂão EconÃÂômico-Financeira)
Esse nÃÂÃÂvel envolve o upload de demonstraÃÂçÃÂões financeiras, como balanÃÂço patrimonial e certidÃÂões que comprovem a saÃÂúde financeira da empresa.
DocumentaÃÂçÃÂão NecessÃÂária para Fazer o Cadastro no SICAF
A nova Lei de LicitaÃÂçÃÂões (Lei 14.133/2021) estabelece os requisitos para o cadastramento no SICAF. Veja a seguir a documentaÃÂçÃÂão necessÃÂária, que deve ser enviada de acordo com o nÃÂÃÂvel de cadastramento:
Documentos BÃÂásicos
- CartÃÂão do CNPJ
- Comprovante de endereÃÂço da empresa
- Contrato social e suas alteraÃÂçÃÂões, se houver
- DocumentaÃÂçÃÂão dos sÃÂócios (RG, CPF, comprovante de endereÃÂço, comprovante de estado civil)
CertidÃÂões NecessÃÂárias
- CertidÃÂão Conjunta da Receita Federal e DÃÂÃÂvida Ativa da UniÃÂão
- CertidÃÂão Negativa do FGTS
- Prova de QuitaÃÂçÃÂão com a Fazenda Estadual (DÃÂÃÂvida Ativa Estadual)
- Prova de QuitaÃÂçÃÂão com a Fazenda Municipal (DÃÂÃÂvida Ativa Municipal)
InformaÃÂçÃÂões Adicionais
Para mais informaÃÂçÃÂões, leia o artigo "Documentos para licitaÃÂçÃÂão: quais os necessÃÂários?", para saber como emitir as certidÃÂões negativas e provas de quitaÃÂçÃÂão leia: "CertidÃÂão negativa para licitaÃÂçÃÂão: quais sÃÂão e como emitir?" e "CertidÃÂões no SICAF: descubra quais as necessÃÂárias para licitaÃÂçÃÂões".
VocÃÂê tambÃÂém pode consultar a prÃÂópria Lei de LicitaÃÂçÃÂões para mais detalhes sobre cada um desses procedimentos.
Como Fazer o Cadastro no SICAF?
A Fornecedor Brasil pode facilitar todo o processo de cadastro no SICAF, oferecendo orientaÃÂçÃÂão especializada e suporte completo para garantir que seu cadastramento seja realizado com sucesso.
Suporte Especializado
- OrientaÃÂçÃÂão sobre documentaÃÂçÃÂão necessÃÂária
- Acompanhamento do processo de cadastramento
- VerificaÃÂçÃÂão de requisitos e conformidade
- Suporte durante todo o processo
ServiÃÂços DisponÃÂÃÂveis
- AnÃÂálise prÃÂévia da documentaÃÂçÃÂão
- Preenchimento correto dos formulÃÂários
- Monitoramento do status do cadastro
- RenovaÃÂçÃÂão e atualizaÃÂçÃÂão de dados
Precisa de Ajuda com o Cadastro SICAF?
A Fornecedor Brasil estÃÂá pronta para ajudar vocÃÂê a realizar o cadastro no SICAF de forma eficiente e sem complicaÃÂçÃÂões.